Diga NÃO à privatização do setor elétrico

18/09/2017 11h38

Soberania nacional

Empresas estatais normalmente são criadas com a finalidade de prover serviços e produtos públicos, de interesse nacional, desde a geração de emprego e renda, a construção de infraestrutura, até a exploração de atividades econômicas em setores críticos e estratégicos para a garantia da soberania nacional e da cidadania. Assegurar a soberania de um Estado em setores estratégicos é fundamental para viabilizar o desenvolvimento de tecnologias críticas, assim como o desenvolvimento econômico e social inclusivo.

Sendo assim, áreas essenciais para o progresso nacional e o avanço econômico – como o setor elétrico – não deveriam passar pelo processo de desestatização. A venda da maior empresa estatal de energia da América Latina (Eletrobrás) impactará de forma negativa no planejamento energético, no desenvolvimento e até na preservação ambiental. Repassar os ativos das empresas elétricas à iniciativa privada estrangeira significa abdicar da autonomia para fiscalizar adequadamente a oferta de serviços e produtos básicos produzidos, incluindo serviços essenciais à sobrevivência da população, ainda mais vitais em momentos de crise.

Nesse sentido, a efetiva construção de uma política energética aliada com a noção de soberania pode ser um elemento favorável para o posicionamento de um Estado com grandioso potencial de inovação, e até mesmo exportador de tecnologias. A geografia e o clima do Brasil são facilitadores para o desenvolvimento de tecnologias capazes de gerar energia com pouco ou nenhum prejuízo social e ao meio ambiente – como energia solar e a eólica, e que não despertariam interesse de investimento estrangeiro.

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