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26/04/2019 02h13

Privatização: fomos alertados há 20 anos

Vinte anos atrás, o jornalista Aloysio Biondi alertava, ao publicar o clássico “O Brasil Privatizado”, que o patrimônio do país, construído ao longo de décadas com recursos do povo brasileiro, estava sendo dilapidado. E, pior, que o governo estava usando recursos do Estado — ou seja, da população, mais uma vez — para financiar esse crime de lesa-pátria.

Ao se relembrar a publicação do livro, que vendeu mais de 170 mil exemplares e gerou amplo debate sobre o tema em todo o país, é difícil não pensar nas primeiras privatizações realizadas pelo governo Bolsonaro, que retomam os problemas, distorções, abusos e favorecimentos denunciados por Biondi (1936-2000) no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002).

Lançada em abril de 1999 pela Editora da Fundação Perseu Abramo, e publicada novamente em 2014 pela Geração Editorial, a obra de Aloysio Biondi sobre o programa de desestatizações segue ecoando no debate político e econômico nacional. Especialmente porque, 20 anos depois, o país insiste em não superar essa página de sua história.

Para o cientista político Antonio Lassance, “a discussão sobre privatizações no Brasil não só não está superada como reproduz a mesma lógica utilizada desde sempre. Não apenas nos anos 90 do século passado. Na minha opinião, ter descoberto e analisado essa lógica é o que torna o livro de Aloysio Biondi, “O Brasil Privatizado”, um clássico e um livro que permanece extremamente atual”.

Em 2009, o historiador Flamarion Maués registrou no artigo “Dez anos sem Aloysio Biondi, o jornalista que desnudou as privatizações no Brasil”, todo o processo de produção – e da repercussão da obra. Maués, que foi o editor do livro em 1999, destacou em depoimento à equipe do Brasil de Fato, em alusão aos 20 anos da publicação, que a obra “explica de uma forma bem clara e sintética” mas ao mesmo tempo “de forma muito documentada” todo o capítulo das privatizações vividas pelo país após a redemocratização.

Entre as questões elucidadas por Biondi no livro, estão, por exemplo: a) o uso de moedas podres, ou seja, títulos da dívida pública sem liquidez, no pagamento das privatizações, b) o sucateamento de parte das empresas a fim de permitir vendas a preço de banana, c) os investimentos pesados em outras estatais, a fim de garantir que o comprador recebesse um belo “filé mignon” para suas atividades, d) as dívidas das empresas que ficaram com o governo, e) os empréstimos “de pai pra filho” feitos pelo governo após a privatização – ou mesmo para o comprador conseguir realizar seus lances, f) as estatais entregues com muito dinheiro em caixa e g) os estudos com subavaliações para os preços mínimos de venda.

Atualidade

De acordo com o economista Marcio Pochmann, a nova onda de vendas de ativos do governo federal marca o início de um “projeto neocolonialista e fiscalista” – e que atuará de um modo ainda mais destrutivo e sem qualquer estratégia ou fundamentos quanto a seus resultados para o futuro do país.

Pochmann explica que “o que acontecia nos anos 90 – que de alguma forma se assemelha ao que estamos vivendo hoje – é que havia uma espécie de unidade na burguesia instalada no Brasil de defender basicamente o pensamento único”. E esse pensamento único “se reproduzia nos meios de comunicação” (também exemplo do que estamos a vivenciar hoje no país). “E nós passamos a ter um documento sólido, muito bem elaborado”, que ofereceu e fundamentou uma outra perspectiva à sociedade sobre o tema – e também ao Partido dos Trabalhadores.

A vendagem excelente e a repercussão do livro nos debates e na imprensa fizeram com que a obra tivesse certa influência e algum papel político naquela conjuntura, conforme nos registra Flamarion Maués. Para ele, o livro “realmente ajudou a configurar um pouco o movimento de oposição e de contestação àquele projeto de privatização” e “o Aloysio assumiu um pouco o papel desse porta-voz dessa denúncia das privatizações, com todas as viagens que ele fez para divulgar o livro, os lançamentos”.

Sucateamento estratégico

Lassance resgata um dos aspectos abordados por Biondi no livro, contando a lógica que perpassava boa parte das privatizações analisadas na obra: “Primeiro você tem um setor econômico no qual supostamente a iniciativa privada deveria se encarregar de fazer investimentos necessários. Só que isso não acontece”, lembra ele. Assim, “o setor público em algum momento entra ou como carro-chefe ou como parceiro fundamental”. Posteriormente, “aparecem estatais e grandes financiamentos do BNDES para suprir essa lacuna”.

Por Antônio Biondi e Pedro Biondi, Via Brasil de Fato.


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