O governo quer privatizar a Eletrobras e todas as empresas públicas que compõem o sistema elétrico nacional.
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04/10/2018 10h57

Como pensam os candidatos sobre a privatização e a venda da Eletrobras?

Apresentamos a seguir parte dos programas de todos os candidatos com destaque nas propostas sobre o setor elétrico e as privatizações:

Alvaro Dias (Podemos) – Destaca que a iniciativa privada é a origem do crescimento. Além de defender uma radical reforma administrativa para reduzir o tamanho do Estado, aposta na atuação de mercados livres e competitivos, com regulação mínima. “A eventual participação direta do governo na oferta de serviços públicos deve se ater, exclusivamente, àqueles que, devido à sua natureza ou a certas distorções na distribuição de renda e riqueza não podem ser alcançados pelos indivíduos de forma universal.”

Cabo Daciolo (Patriota) – Se posiciona contrário à venda das riquezas e áreas estratégicas nacionais para atender interesses de grandes corporações internacionais ou de governos de outros países. “Será efetuada a modernização dessas empresas, bem como a melhoria para enfrentar a competitividade do mercado”.

Ciro Gomes (PDT) – Defende o modelo de concessões e parcerias público privadas será fortemente incentivado e atuará de maneira coordenada ao investimento público. Aponta que “para manter o controle dos recursos naturais estratégicos, todos os campos de petróleo brasileiro vendidos ao exterior pelo Governo Temer após a revogação da Lei de Partilha serão recomprados, o mesmo se dará com relação à Eletrobras e à Embraer, caso a venda de ambas seja efetivada”

Fernando Haddad (PT)  Propõe diversificar as matrizes produtivas e energéticas de forma sustentável é revogar as medidas que atacam a soberania nacional e popular. Defende o investimento na profissionalização e valorização do serviço público. “É preciso qualificar os concursos e conter a privatização e a precarização no serviço público, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado”. Se comprometeu a revogar a venda das distribuidoras da Eletrobras.

Geraldo Alckmin (PSDB) – Propõe privatizar as empresas estatais, de maneira criteriosa, para liberar recursos para fins socialmente mais úteis e aumentar a eficiência da economia, priorizando ‘’investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, como fator estratégico para aumento da competitividade da economia brasileira’’.

Guilherme Boulos (PSOL) – Defende a recuperação do papel tradicional das empresas estatais como instrumentos de promoção do aumento da competitividade setorial, assim como ampliar a capacidade de regulação sobre os grandes grupos econômicos. Propõe ainda “fortalecer o conjunto de empresas públicas como forma de garantir uma inserção internacional soberana. Empresas como a Petrobrás e a Eletrobrás são, nessa perspectiva, instrumentos de intervenção estratégica do Estado na criação de condições para o desenvolvimento nacional”.

Henrique Meirelles (MDB) – Defende uma política que privilegia o livre mercado e promete acelerar o processo de privatização, nas áreas em que isso for necessário. Propõe elevar “a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética, incentivando o reflorestamento e estimulando o investimento em energias renováveis”.

Jair Bolsonaro (PSL) – Propõe reorganizar o setor econômico com o enxugamento do Estado. Destaca que algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico serão preservadas. “Em nossa proposta, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública. Além disso, devemos ressaltar que a linha mestra de nosso processo de privatizações terá como norte o aumento na competição entre empresas”.

João Amoêdo (Novo) – Propõe a “privatização de todas as estatais”. Parcerias, concessões e privatizações para de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias, infovias, mobilidade e outros setores.

João Goulart Filho (PPL) – Defende o fortalecimento do caráter estatal da Petrobrás e da Eletrobrás.  Propõe reverter as privatizações que minam a capacidade operacional dessas empresas. Reestatizar a Vale. Criar a Empresa Brasileira de Comércio Exterior. Mudar os regimes de concessão e partilha na exploração de petróleo para o de contratação de serviços.

José Maria Eymael (DC) – Propõe priorizar a ação do Governo Federal no adensamento da infra-estrutura nacional, incluindo entre as prioridades, energia, estradas, ferrovias e o sistema portuário e se posiciona contra a privatização de empresas consideradas estratégicas.

Marina Silva (Rede) – Destaca que a privatização não será tratada com posições dogmáticas. “O Brasil possui 168 estatais que merecem ser analisadas, a partir dos critérios de custo para a sociedade, eficiência do serviço público, questões estratégicas para o Estado e a não fragilização de setores desfavorecidos. Não privatizaremos a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. A privatização da Eletrobrás será analisada no contexto da política energética nacional, que deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar as energias renováveis, mas suas distribuidoras certamente deverão passar para a iniciativa privada”.

Vera Lúcia (PSTU) – Propõe estatizar mais de 100 empresas e “colocá-las sob controle dos trabalhadores e fazer com que produzam de acordo com as necessidades da população, e não para o lucro de meia dúzia de bilionários”.


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