O governo quer privatizar a Eletrobras e todas as empresas públicas que compõem o sistema elétrico nacional.
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09/11/2020 08h10

CNE estima que apagão custou até agora cerca de R$ 190 milhões à economia do Amapá

O Coletivo Nacional dos Eletricitários calculou quanto deixou de ser produzido nas regiões afetadas devido ao blecaute de terça-feira (03/11), que pôs 765 mil pessoas no escuro.

O apagão causado na subestação da empresa privada ISOLUX, que atingiu o Estado do Amapá na última terça-feira (03) e deixou às escuras 765 mil de pessoas e tenha causado prejuízos de R$ 190 milhões para a economia do Estado do Amapá, segundo estimativas das entidades sindicais.

O cálculo, que se baseia no PIB de 2019 (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no Estado do Amapá), levou em conta quanto a economia deixou de produzir em razão do blecaute.

Para chegar à estimativa, o CNE usou valores médios: quatro dias e 8 horas apagão e a carga elétrica atingida de 100% do Estado do Amapá. Primeiro, ele calculou o PIB do Estado do Amapá ano referência 2019(IBGE), que é de R$ 15,4 bilhões. Com isso, temos o PIB por dia, no valor de 43,8 milhões e chega ao valor do PIB por hora que é 1,8 milhões. Como houve queda de 100% carga do Estado do Amapá, chega-se ao custo da falha de R$ 190 milhões.

Como podemos constatar mais uma vez o descaso deste governo na condução do País e imagine se tivesse tudo na mão da iniciativa privada teríamos não 10 dias como disse o Ministro das Minas e Energia, mas meses para recompor a energia prioritária a população com todas suas consequências correlatas.

Devemos ressaltar o brilhante trabalho da estatal Eletronorte que mesmo não sendo responsável pelo apagão mobilizou seus técnicos e equipamentos para solucionar o problema do apagão em todo o Estado do Amapá, e está resolvendo a situação em tempo recorde.

A onda privatizadora está na moda. E infelizmente o governo, aderiu ao discurso do estado mínimo transferindo os nossos melhores recursos para as mãos dos especuladores financeiros. A riqueza aumenta desmesuradamente nas mãos de alguns gananciosos, fruto da privatização dos lucros enquanto, socializando os prejuízos, remete para a miséria quem, com o seu trabalho, contribui para a sobrevivência do Brasil

POR ONDE ANDA WILSON PINTO?

Considerado um dos principais defensores da privatização da Eletrobras, o seu presidente Wilson Pinto até agora não apareceu para fazer um desagravo público aos trabalhadores da Eletronorte, e tão pouco para pedir direito de resposta à Rede Globo, que por volta da quarta feira passada, 04/11/2020 veiculou reportagem no Jornal Hoje, atribuindo à Eletronorte a culpa pelo apagão.

Cabe ao Wilson Pinto, da mesma forma que incentiva a privatização, que reconheça o valor da empresa cuja holding ele preside, cabe ao Wilson Pinto que esclareça à população, que diga que foi a ISOLUX a responsável pelo desligamento e recomposição do sistema elétrico Amapaense, Cabe A Wilson Pinto que diga que é a Eletrobras Eletronorte quem está recompondo o sistema elétrico amapaense.

Por isso, é importante que Wilson Pinto Jr não se esconda de suas responsabilidades e venha defender a empresa que preside.

ELETRONORTE FOI INDEVIDAMENTE POSTA COMO RÉ EM UMA AÇÃO POPULAR.

Lamentavelmente a Eletronorte foi indevidamente posta como ré na Ação Popular 1008292-03.2020.4.01.3100 a ação cobra da Eletronorte, dentre outros pontos, que:

(…) “que a ANEEL e a Eletronorte que apliquem à multinacional ISOLUX todas as sanções contratuais e legais cabíveis em uma eventual conduta negligente ou dolosa que tenha contribuído…..”

(…) “à Eletronorte que junte cópia do contrato que mantém junto com a ISOLUX….”

Ressaltamos a importância da ação movida pelo Senador Randolph Rodrigues, embora lamentemos que devido a falta de informações ao senador, a Eletronorte tenha sido colocada na condição de ré na ação.

A bem da verdade, a Eletronorte não mantem nenhum contrato com a ISOLUX, esta empresa mantem um contrato de transmissão de energia e recebe recursos através da Receita Anual Permitida – RAP.

Não cabe à Eletronorte a fiscalização do contrato da ISOLUX, e sim à ANEEL, e quanto à existência de contrato, cremos ser inexistente.

Verificando a liminar concedida na ação, vimos que a tanto as sanções, tais como, a multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pela apresentação de um plano de ação, bem como a outra multa de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) pela solução completa da situação são imputadas somente à ISOLUX, não cabendo nenhuma sanção à Eletronorte.

A RETIRADA INDEVIDA DA ELETRONORTE DO COMITÊ DE MONITORAMENT DO SETOR ELÉTRICO MOSTROU SEUS RESULTADOS.

Uma das primeiras medidas efetuadas pelo governo Temer, foi a expulsão da Eletrobras do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE.

Disse o Ministro Fernando Coelho à época através de comunicado do MME:

“Nesse processo, a Eletrobras não será mais convidada a participar sistematicamente das reuniões do CMSE, de forma a valorizar e fortalecer seu papel empresarial, não se confundindo com o papel de formulação de políticas públicas do Ministério de Minas e Energia.”

 Com essa decisão, a holding estatal federal Eletrobras simplesmente em função do know-how do setor a Eletrobras possuía uma cadeira permanente, mas foi extinta. Sob o argumento a seguir: “A Eletrobras é um agente como outro qualquer”, desconsiderando o perfil técnico executivo no grupo com responsabilidade para o país.

Cabe esclarecer que compete ao CMSE as seguintes atribuições (está na lei que o criou, no site do MME):

acompanhar o desenvolvimento das atividades de geração, transmissão, distribuição, comercialização, importação e exportação de energia elétrica, gás natural e petróleo e seus derivados; avaliar as condições de abastecimento e de atendimento, relativamente às atividades referidas no inciso I deste artigo, em horizontes pré-determinados.

A expulsão da Eletrobras do CMSE mostra que houve erro crasso do governo, pois é a Eletrobras através da Eletronorte quem está ajudando a restabelecer o sistema elétrico.

TRABALHADORES MESMO AMEAÇADOS DE DEMISSÃO E DE PERDEREM SEU PLANO DE SAÚDE ESTÃO CONTRIBUINDO SEM MEDIR ESFORÇOS.

Desde o apagão, muitos trabalhadores/as da Eletronorte estão dando o seu suor para a normalização do sistema, são homens e mulheres que vem trabalhando dia e noite pelo bem estar do povo amapaense, visando o pronto restabelecimento do sistema elétrico daquele estado.

Contudo, muitos deles estão ameaçados de demissão pelo simples fato de estarem velhos, pasmem, ser velho é critério para ser demitido nas empresas Eletrobras.

A empresa impôs como condição para a renovação do Acordo Coletivo no ano passado, a demissão de centenas de trabalhadores e trabalhadoras, e essas demissões só não aconteceram visto que o CNE através dos sindicatos conseguiu suspender as demissões que iriam acontecer em janeiro de 2020.

Reprodução do Boletim do CNE.


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